Índice de propostas

Em atenção ao Plano Regional de Arborização da Subprefeitura da Lapa em todo o seu território e de acordo com levantamento prévio que deverá  ser viabilizado proponho:

Reposição e ampliação da cobertura arbórea na região da Subprefeitura da Lapa, com espécies nativas que não comprometam as calçadas e a fiação, propiciando a recuperação da flora e da fauna existentes..

CECCO ANHANGUERA -Av. Dalva de Oliveira, 82 no JD Rosinha no referido imóvel esta o equipamento da saúde, uma UBS, que no ano que vem será transferido para novo endereço no mesmo bairro, acoplado na Ama. Queremos que seja instalado um Cecco, pois na região se faz necessário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO / REPAROS / INSTALAÇÃO

DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE ESCADÃO COM RUA MIGUEL LUIS FIGUEIRA localizaod na Rua Sebastião Dias Fragoso, altura do n.º 278/284 - Jardim Figueira Grande – CEP 04914-090

Tirar a associação que se encontra na Rua Paulo Vidigal 127 que mantém um espaço público enorme fechado e utiliza para fins lucrativos, ninguém pode entrar se não pagar. Esse local tem que ser aberto ao público e ser transformado em um CDC ou espaço cultural para as pessoas da região ter atividades. Já temos associação dos moradores do bairro entre outra que sempre quiseram cuidar do local.

HOSPITAL VETERINÁRIO NO CAMPO LIMPO

Descrição da proposta:

Hospital público veterinário,do campo limpo e região.

Objetivo da proposta:  

Construir um hospital veterinário para que pessoas de baixa renda possam cuidar do bem estar de seus animais de estimação. Proporcionando serviços de qualidade e excelência para que possamos atender de forma digna pets e seus tutores. 

RUA BORGES X RUA FRANCISCO LIPI  - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E, SEMÁFORO PARA PEDESTRE COM ACIONAMENTO POR BOTOEIRA, , PINTURA DE PARE NA RUA FRANCISCO LIPI E FAIXAS DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DAS DUAS VIAS.  .

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ALARGAMENTO DA PONTE DO PIQUERI SOBRE AS MARGINAIS E CANAL DO RIO TIETÊ

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.