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2616
29/04/2024 • • Mooca
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Construir AMAE Pediátrica no território do Butantã
21/04/2024 • • Butantã
Construção de uma AMAE Pediátrica no território do Butantã para atender as crianças que precisam de especialidades médicas ou tratamentos com equipe multidisciplinar já que temos apenas uma AMAE Pediátrica em todo o município de São Paulo. Quem precisa de um serviço de Fonoaudiologia, Neuropediatria, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Gastroenterologia, Pneumologia e Cardiologia precisa aguardar na fila para ser atendido no território do Campo Limpo, Zona Sul. É injusto para quem mora na Zona Leste, Centro e Zona Oeste não ter acesso a esse serviço mais próximo de casa. O transporte público não favorece quem tem doenças mais graves ou quem tem deficiência e isso dificulta a vida das famílias, que acabam sendo penalizadas duplamente.
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Criar um equipamento de apoio a pais e mães de pessoas com deficiência
24/04/2024 • • Sapopemba
APOIO ASSISTÊNCIAL PCD
Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.
onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.
Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.
Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.
Joaniro Amancio 1199590.3753.
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1738
24/04/2024 • • Sapopemba
Construção da URSI - Unidade de Referência da Saúde do Idoso em Sapopemba, Rua Alexandre Galera, próximo ao número 230 (área pública).
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Implantar CAPS- Centros de Atenção Psicossocial Infantil em Pirituba
11/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
CAPS- Centros de Atenção Psicossocial Infantil em Pirituba.
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589
11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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300
09/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Construção de Sede da Subprefeitura Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa
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1070
18/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.
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1750
24/04/2024 • • Santo Amaro
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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