Índice de propostas

UBS Vila Ré - próximo à Panco

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO JARDIM MAGI, NO JARDIM MAGI

Mais médicos nas UBS da Subprefeitura. Temos poucos médicos e muitos doentes.

Instalação de travessias de pedestres nas avenidas Corifeu de Azevedo Marques e Vital Brasil. Seria importante que tivesse uma faixa de pedestres no máximo a cada 200 metros. Atualmente, pedestres se arriscam atravessando no meio da avenida, para chegar ao outro lado, já que para atravessar em segurança significaria fazer um deslocamento muito grande. Seria preciso fazer intervenções para instalar faixas de pedestres, com iluminação pedonal e redutores de velocidade.

UPA III - No Tiquatira / SEI 6011.2023/0001021-0 URSI (Unidade Referência de Saúde do Idoso) - Programa de Atendimento ao Idoso (Saúde)

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO JARDIM PIRITUBA, NO JARDIM PIRITUBA

*LIMPEZA DO AFLUENTE DO CÓRREGO PIRITUBA, NA VILA BONILHA

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.