Download das propostas abaixo (csv)
2011
26/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Construção de salão multiuso para comunidade do Cingapura situada na Rua Dr. Caetano Estellita Pernet, Haia do Carrão.
ⓘ
Implantar cobertura no terminal de ônibus da Estação Guilhermina Esperança
15/04/2024 • • Penha
elaborar projeto para que no terminal de ônibus da Estação Guilhermina Esperança da linha Vermelha do Metro tenha COBERTURA em toda extensão do terminal, para que os usuários, consumidores dos serviços fiquem devidamente protegidos e acomodados, principalmente a nossa população idosa
ⓘ
1644
24/04/2024 • • Jabaquara
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
ⓘ
2616
29/04/2024 • • Mooca
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
ⓘ
Reformar/ampliar galerias de águas fluviais e áreas de drenagem
25/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
REESTRUTURAÇÃO DAS GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS E AMPLIAÇÃO DAS AREAS DE DRENAGEM AO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE METRO JARDIM SÃO PAULO . MAIS PRECISAMENTE, SEGUE ABAIXO:
- AV. LEONCIO DE MAGALHÃES ALT. Nº 920 (esquina da R.Pedro Madeira) até altura do nº 1080 ( esquina da R.Carlos laet).
- RUA PEDRO LAET alt. nº 70 ate esquina do Parque Domingues Luis.
A a localização mencionada é da Estação do Metro Jardim São Paulo e seu entorno, area esta de constantes alagamentos , causando assim um grande prejuizo para nossa região; Como grandes transtornos causados aos usuarios do metro, pois em muitas vezes até a propria estação é invadida pelas aguas, e também a interdição de uma das principais avendia da Zona Norte ( Av. Leoncio de Magalhes). Fato este relatadado demnstrando assim que é de estrtema urgencia que esta proposta seja aprovada e executada o mais breve possivel.
ⓘ
1778
24/04/2024 • • São Miguel
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
ⓘ
1431
23/04/2024 • • Parelheiros
Centro Cultural.
Implantação de um epasço cultural com formação teatral, musical .
Obs: atendimento para todas as idades.
ⓘ