Índice de propostas

Área da Segurança - Pedimos constar verb no orçamento para o cumprimento dos procedimentos iniciais, com a instalação de PONTO DE WI_FI_SP INTERNET LIVRE no Largo Primeiro de Maio no centro comercial do Subdistrito de Ermelino Matarazzo, fato não realizado até a presente data, dendo que na Praça constava no Edital Inicial a instalação de um ponto.  

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Criar interlocução e viabilização econômica de projetos culturais de experiências locais de arte, cultura dentro de escolas, implementando parcerias com educação e cultura.

Construção de uma CASA DA MULHER EM ERMELINO MARARAZZO.

Revitalização praça da AVENIDA VEREADOR JOAO de LUCA, altura RUA LUIS GONZAGA BICUDO, viabilidade de incluir tbm quadra.

Recapeamento. R. Henrique Blaze, R. Travessa das Águas Duras, R. Marcio da Silva, Vila Guiomar.

HOSPITAL IGUATEMI - ELABORAÇÃO ESTUDOS E PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO

Proponho que sejam iniciados os estudos preliminares para uma futura implantação de um Hospital Municipal para atender o Distrito do Jardim Iguatemi, que pelo tamanho, tanto os Hosp. Sta. Marcelina de Itaquera, Carme Prudente em Cid. Tiradentes e o São Mateus / Sapopemba não comporta a demanda do distrito e bairros adjacentes. Sabendo que a verba é pequena, um estudo preliminar já adiantaria para a população se mobilizar para uma contrução de Hospital. 

Implantação do CRAS no distrito São Rafael. Foi indicada uma área próxima ao CEU São Rafael.