Índice de propostas

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Estudo e implantação de ciclofaixas na regional da Subprefeitura Ipiranga.

- Ecoponto Jardim Ângela próximo ao hospital M'Boi Mirim.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Que haja arborização no nosso território devido à situação climática.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

Infraestrutura urbana: Rua Pedro de Souza Lopes, esquina com Avenida Ushikichi Kamiya.

Construção de uma biblioteca pública municipal, com ênfase em Filosofia, Português e Matemática, no quarteirão em frente ao Terceiro Batalhão da Polícia Militar, localizado na Avenida José Maria Whitaker. A biblioteca teria entrada tanto pela Avenida José Maria Whitaker, quanto pela Avenida Odila (ficaria numa parte do quarteirão situado entre essas duas vias públicas). Os imóveis atuais localizados nessa parte do quarteirão possuem acesso a essas duas avenidas simultaneamente (a parte dos fundos desses imóveis é um extenso muro na Avenida Odila, entre os números 549 e 681). A localização é estratégica porque fica muito próxima aos colégios Paulo Rossi e Rui Bloem e diversas outras escolas públicas e particulares, além de ter a segurança proporcionada pela Polícia Militar, na Avenida José Maria Whitaker. A Avenida Odila tem muitas árvores e pássaros, favorecendo também a contemplação e o foco na leitura e estudo.

SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ARRUDA BOTELHO

Descrição da proposta:

Melhoria na segurança dos cidadãos a partir da instalação de iluminação na Avenida Arruda Botelho, arredores do Colégio Santa Cruz. 

Objetivo da proposta:  

Reduzir a violência na região