Índice de propostas

JARDIM DE CHUVA

Nossos distritos Perus e Anhanguera sofrem com alagamentos. 

Alguns desses conseguiríamos resolveram com jardim de chuvas

Joaniro Amancio Pereira

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

A construção da sede do Mercado Municipal de São Mateus, mais precisamente no Parque São Louernço.

Implantação do parque na Rua Padre Benedito Maria Cardoso, já consta Decreto de Utilidade Pública. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Reconstrução e manutenção das calçadas  das seguintes ruas: AV. LINS DE VASCONCELOS até  Rua Tubarana e Álvaro Neto; Rua BARTOLOMEU DE GUSMAO e arredores compostos pelas ruas Calixto da Mota, Dona Briguda, Dona Avelina, Praça dr. Washington Pelucio, Rua Baltazar Lisboa, Carlos Petit. Manuel de Paiva, Limoeiro de Anadia, Dona Inacia Uchoa,  Gregório Serrao e Joaquim Távora entre Gregório Serrao e Rua Vergueiro.

Está área tem calcadas muito antigas, muitas em declive e aclive, com manutenção precária, acentuada pelo grande número de edifícios em construção atualmente. 

Melhoria nos onibus pois de manhã e no final da tarde é super lotado, segurança em geral, mais policiamento nas ruas de manhã pois tem muitos assaltos acontecendo, mais professores nas escolas e menos aulas vagas, menos buracos na rua e mais preservação ambiental.

Túnel no cruzamento Av. Interlagos x Av. Nossa Senhora do Sabará

Construção de um túnel no cruzamento entre as avenidas Interlagos e Sabará. O objetivo da proposta visa solucionar o problema de infraestrutura viária da região. Com o crescente aumento da população local o sistema de cruzamento tornou-se insuficiente. O tempo de espera entre as fases faz com que haja a formação de congestionamentos em quaisquer dias e horários.

• Túnel compacto (Passagem) de via singela.

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para a implantação da ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA GRAU I OU II na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, da nossa região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a nossa população idosa, para aqueles que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

Área do Meio Ambiente - Pedimos melhorar a qualidade da água dos nossos rios e córregos, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberaçã de produtos químicos e materiais perigosos e aumentando substancialmente a reciclagem e a sua reutilização de forma segura.