Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Implantação do CRAS no distrito São Rafael. Foi indicada uma área próxima ao CEU São Rafael.

Viabilidade para os 3 distritos.

Estágio Polo Esportivo Municipal, Reurbanização das áreas destinadas institucionais (transformando em áreas sociais de lazer, esporte e cultura, os adaptando com brinquedos e equipamentos).

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Ampliação da UBS Hélio Moreira Sales - Jardim dos Eucaliptos - Construção de anexo com dois pavimentos ao lado da farmácia.

implantarem na UBS - Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Aguia de Haia na nossa Subprefeitura de Itaquera o PAI – PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO de atendimento domiciliar, disponibilizando médicos e profissionais multidisciplinares, de modo a garantir o monitoramento de pessoas idosas com a saúde comprometida; 

Região tem muito cachorro solto na rua, causando riscos ao transito e aos pedestres.  Precisamos do controle desses animais sem donos. Antigamente tinhamos a carrocinha que não sei se hoje seria o melhor metodo, mas as pessoas evitavam deixar caes soltos, com medo de perder eles pelo recolhimento publico. Não temos na região nem hospitais suficientes para tratar mordidas de caes. 

infra-estrutura .Moro na rua Monteiro Caminhoa perto do metrô Belém especificamente ao lado da passarela do metrô, e a proposta sugerida pelos moradores seria um calçadão, pois a rua não tem mais serventia de mais nada só serve para carros estacionar em frente as casas e comércios , pois a subprefeitura fez o favor de fechar a rua por completo. Sem acesso a Radial leste , e mesmo assim entra carro para deixar passageiro no metrô e tem uma creche e quase uma criança foi atropelada por conta que o carro estava numa velocidade maior então as crianças da creche corre riscos também. Por esse motivo e outros pedimos nos da rua Monteiro Caminhoa, bairro Belenzinho que demais atenção a nossa apelação. Obrigado.

Requalificação da Praça Divino Espírito Santo