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823

15/04/2024  •  Karenin  •  Vila Mariana

Esta proposta 823 foi substituída pela proposta 1101 (idêntica), em razão de problemas na hora de concluir o apoio (voto). 

Criação de uma linha de ônibus elétrico circular gratuito entre o metrô Paraíso e a Alesp, na Avenida Sargento Mário Kozel Filho, que funcione entre 6:00 e 21:00. Muitas pessoas seriam beneficiadas, inclusive as que vão ao Poupatempo Alesp, ao Parque e ao Ginásio do Ibirapuera, além de funcionários, servidores e estagiários da Alesp, e também cidadãos que vem participar das atividades da Alesp.

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1719

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2106

26/04/2024  •  neiva otero  •  Ipiranga

LEVANTAMENTO PATRIMÔNIO CULTURAL - SUB IPIRANGA

Realizar levantamento do patrimônio cultural dos distritos do Ipiranga e do Sacomã com o objetivo de salvaguardá-los.

Nos últimos anos, os bairros do Ipiranga, Alto do Ipiranga e Sacomã têm sofrido processo de gentrificação e especulação imobiliária, que vem eliminando  seus traços de identidade e de memória. Preservar este patrimônio é essencial para fortalecer o presente e o futuro de nossa cidade.

Esta proposta se alinha ao Eixo SP Inovadora e Criativa (PDM 2021-2024) e ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis.

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1348

22/04/2024  •  FABIO KRAUSE FILGUEIRAS  • 

Proposta para recapeamento do asfalto nas ruas do bairro do Bom Retiro, que se encontram bastante deterioradas devido ao intenso tráfego de veículos diário. Essas vias são cruciais como rotas alternativas para saída da marginal, conectando a Avenida do Estado à Avenida Tiradentes. As ruas que necessitam de intervenção são: Rua David Bigio, Rua Matarazzo, Rua Mamoré, Rua Joaquim Murtinho e Rua dos Bandeirantes. Destaco a importância vital do recapeamento dessas vias, que servem como trajeto para milhares de pessoas diariamente.

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1643

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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21

03/04/2024  •  Fernando Gama  •  Pirituba/Jaraguá

Sugiro a criação de uma unidade de atendimento para animais domésticos na região, responsável por oferecer serviços de atendimento médico veterinário, consultas, exames e cirurgias, bem como informações e orientações sobre a posse responsável de animais de estimação. Essa iniciativa seria importante para a comunidade local, especialmente para os donos de animais que não têm acesso a serviços veterinários de qualidade ou não sabem cuidar adequadamente de seus animais. A unidade também poderia ajudar a controlar a população de animais de rua por meio de campanhas de castração e vacinação. Para a criação da unidade, sugiro a formação de uma equipe qualificada, incluindo médicos veterinários, enfermeiros, técnicos de enfermagem e atendentes, além da aquisição de equipamentos e materiais necessários para atender aos animais, como mesas de exame, equipamentos de radiografia e ultrassom e materiais cirúrgicos.

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1273

20/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Ermelino Matarazzo

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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2341

28/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

CRIAÇÃO ECOPONTO VILA FORMOSA

Criação de  Ecoponto na RUA CARAVELA ROSA - ARICANDUVA - CEP 03462-155, muitas áreas de descarte irregular de lixo , nos bairros Jardim Vila Formosa , Jardim Sto Eduardo , Vila Guarani, Vila Formosa, Jd Record e toda região 

 

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Implementar melhorias no CDC Danúbio

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Ermelino Matarazzo

CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM DOIS PAVIMENTOS NO CDC DANUBIO, SENDO UM PAVIMENTO UMA SALA MULTIUSO E O SEGUNDO PAVIMENTO VESTIARIOS, COMO TAMBEM A TROCA DE TODOS OS REFLETORES DO CAMPO CONTEMPLANDO O SISTEMA DE FIAÇÃO E REATORES.

R$ 7.000.000,00

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2606

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ipiranga

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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