Índice de propostas

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Criar na Subprefeitura de Pinheiros, a Supervisão Técnica de Monitoramento para ações na área de segurança alimentar.

Demarcar todas as áreas de APPs, nascentes, córregos, reflorestar e resgatar com árvores nativas.

bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água para as populações em situação de vulnerabilidade

2) Implementar equipamentos para garantia de segurança hídrica, retomando os bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água para as populações em situação de vulnerabilidade, em especial população em situação de rua.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

Implantação de rua de lazer mais assistida e com mais estrutura para esporte, cultura, com equipamentos e UTIs móveis. Propostas a todas as vilas assim como a atual de lazer no Parque Cruzeiro do Sul.

Colocar detector de metal em reuniões principalmente do conselho participativo, para garantir a segurança dentro de subprefeitura, pois assessores de vereadores, coordenador de escritório político, e até mesmo presidente de conseg, ameaçaram de morte conselheiros dentro de uma audiência pública dentro da regional. Por isso precisamos desse dispositivo.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Aumentar a capacidade de atendimento do PS Dr. Caetano Virgílio e melhorar sua estrutura pois se trata de referência em Emergência para a região da Rodovia Raposo Tavares.