Índice de propostas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Área do Direitos Humanos - Pedimos constarem verba no orçamento para implantação na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o POLO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, nos mesmos moldes do existente no bairro do Cambuci, destinado a oferecer a nossa população idosa OFICINAS SOCIOCULTURAIS, nos campos da Cultura, Esporte e Lazer, Educação, Saúde, Direitos Humanos e outras, no fortalecimento e integração social da nossa população idosa da nossa periferia da região leste.

Hoje podemos colocar como proposta mais criações de CCA para levar conhecimento e cultura nos nossos bairros.

A criação de um albergue, ia minimizar um pouco dos moradores em situação de rua, socializando e educando.

Além das redes cozinha escola que já é uma realidade com os almoços, também poderiam aderir o café da manhã e janta.

Hoje 80% das nossas crianças não tem recreação e acabam entrando no mundo das drogas, o ideal é montar um CCA em cada Bairro da nossa comunidade, de dia atendendo as crianças e de noite atendendo os idosos.

Reforma e adptação do imóvel público situado na Av. Dr. Felipe Pinel, n. 12, local onde se encontra a Praça de Atendimento da Subprefeitura Pirituba Jaraguá, para a instalação da unidade do Descomplica nesse imóvel.

Este projeto consiste na contrução de uma unidade do Centro Educacional Unificado na região do Terminal de Cargas Fernão Dias.

O C.E.U é uma unificação de centro poliesportivo e Cultural e Educacional, ele se realiza com a junção de secretárias, que em conjunto trabalharam para o bem estar da população atendida.  A motivação desse projeto, se dá desde o ano de 2012, quando foi feita sua primeira solicitação junto a subprefeitura de Vila Maria, desde então, o projeto se tornou uma idealização com o intuito de melhorar o atendimento à população local e a revitalização da região na qual o projeto está sendo proposto. O projeto resultará na melhoria e valorização da região na qual será implantado, dando a população local melhor condições de acesso a serviços do qual o projeto irá oferecer.

Hospital Veterinário Pirituba.

Visando o aumento de residentes de pessoas na região do raposo tavares e apenas o um CCA no território, a abertura de pelo menos dois CCAs no território, para o atendimento acompanhamento de crianças e adolescentes residentes na região.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.