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Índice de propostas

Etapa atual

Análise de viabilidade

552

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Perus

PISTA DE CAMINHADA que ligue os distritos Perus e Anhanguera ao parque Anhanguera. Do distrito Anhanguera para o parque da praça Paulo Maurício, av. Leopoldo de passos Lima, av. Pierre Renoir, Estrada de Perus, Parque Anhanguera.Do distrito Perus ao parque anhanguera. Rua Pedro Vicente de Azevedo, (estrada de Perus) av. Foetunata Tardielo natucci, parque anhaguera.

R$ 1,00
Nenhum apoio

2491

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Utilizar a área próxima ao Parque São Lourenço para implantar a sede própria da Subprefeitura de São Mateus.

R$ 1,00
Nenhum apoio

2619

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00
1 apoio

475

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Casa Verde

Implantação de uma UPA no bairro da Casa Verde.

R$ 1,00
Nenhum apoio

525

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Verba específica e própria para que haja Manutenção de ATIs e Brinquedos de praças.

R$ 1,00
Nenhum apoio

581

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Sapopemba

Implementação de uma sala de cinema na Biblioteca Gilberto Freyre. Rua José Joaquim, 290 Sapopemba - 03272-000 São Paulo, SP.

R$ 1,00
Nenhum apoio

2410

28/04/2024  •  Junior da Vila Clara  •  Jabaquara

Proposta para criação de um Canil Comunitário no Jabaquara

Oferecer abrigo seguro, cuidados veterinários, alimentação e programas de adoção para cães abandonados e em situação de rua na região do Jabaquara.

Impacto Social:*    - Redução do número de cães abandonados nas ruas, diminuindo problemas de saúde pública e riscos de acidentes.    - Promoção da conscientização sobre a importância do respeito aos animais e da posse responsável na comunidade.

Essa proposta visa não só oferecer assistência aos cães desabrigados, mas também promover uma mudança cultural em relação ao tratamento dos animais na comunidade local.

R$ 1,00
1 apoio

477

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Cidade Ademar

Ambiente destinado ao atendimento de alunos jovem e adulto com necessidade educacionais especiais (como os autistas), onde são implementados serviços de apoio pedagógico especializado fornecer a inclusão gradativa desses alunos em classe comuns de escolas regulares.

R$ 1,00
Nenhum apoio

563

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Pirituba/Jaraguá

Troca total do telhado da Biblioteca Brito Broca, na Av. Mutinga nº 1425.

R$ 1,00
Nenhum apoio

2616

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00
1 apoio
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