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2321

28/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

REFORMA DO CDC ESTRELA DO JARDIM VILA FORMOSA 

IIluminação; Playground; Troca de alambrado; demais reformas necessárias, rua Floriza , 150 Jardim Vila Formosa

OBS.: EQUIPAMENTO SEM USO DESDE 2020, AGUARDANDO REFORMAS, POPULAÇÃO MUITO PREJUDICADA.

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1494

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jabaquara

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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2244

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

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160

08/04/2024  •  Márcia Maria da silva  •  São Miguel

Implantação do CEO  centro de especialidades odontologicas  em predio exclusivo no Jardim Helena 

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422

10/04/2024  •  Condominio Das Nacoes 3  •  Casa Verde

Criação do espaço cultural aberto ao toda região na área verde construída pelo condomínio localizado na Rua Paulo Vidigal Vicente de Azevedo 127, hoje o local encontra-se fechado 24h mesmo sendo cuidado por uma associação. Diversos grupos culturais, até mesmo o posto de saúde precisa de um espaço para atividades, atendimendo ao público e sempre utiliza o condomínio.

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2603

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Capela do Socorro

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

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Adequar UBS da Av Celso Garcia para pessoas com mobilidade reduzida entre outras

29/04/2024  •  Leopoldina Martins Paes de Oliveira  •  Mooca

Saúde:

Tornar o UBS da Av Celso Garcia acessível para pessoas com mobilidade reduzida, para o segundo piso, existem apenas escadas, não há acesso aos consultórios desse piso.

Inserir equipamentos que atendam a saúde da mulher com deficiência física.

Criar uma nova UBS para região que teve sua população ampliada e conta apenas com uma.

Criar um CER no território, não temos nenhum 

Criar um Centro dia para atender pessoas com Deficiência.

Capacitar todos os locais que atendam para receber Autistas.

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2466

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santo Amaro

UBS Santo Amaro passar a utilizar o imóvel ainda ocupado pela UPA Santo Amaro (UBS, Rua Conde de Itu; UPA, Rua Carlos Gomes). Praticamente um prédio com toda a infraestrtura necessária, precisando de poucos recursos para adequação e possibilitar a implantação dos projetos: PAI e EMAD grupos de idosos.

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1418

23/04/2024  •  Wesley Silvestre  •  Cidade Ademar

Criação do Centro esportivo comunitário Jardim Apura no campo do Pilão.  

Necessário a desapropriação desta área que a mais de 40 anos serve ao futebol de várzea para os moradores do entorno, sendo mais de 16 times de futebol. Alem disso a criação deste centro esportivo ajuda na preservação desta importante área de manancial as margens da Represa Billings. O único terreno capaz de comportar um campo de futebol de várzea no Jardim Apurá .

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2609

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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