Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Manter a limpeza da comunidade num cronograma de limpeza e que se evite novas ocupações.

Criação de uma rotatória verde para eliminar os acidentes de motos e carros

Instalação de uma rotatória verde em cruzamento crítico de cinco vias: Francisco José da Silva, Nicola Rollo, Colantonio e José da Silva Mota.

Durante o dia, a frequente passagem de veículos em alta velocidade nesse cruzamento resultou em acidentes graves, causando danos severos a condutores, motociclistas e pedestres, inclusive levando a amputações e perda de mobilidade. A situação é ainda mais preocupante durante a noite, quando a reta desimpedida se torna um local propício para grupos de motoqueiros, muitos alcoolizados, drogados e menores de idade, indo em direção aos bailes funks.

Previamente aprovado pela CET CE DAM OS #106/2022. 

Minha proposta é criar mais áreas verdes, não só na minha região da cidade, mas na cidade toda. Tá cada vez mais calor nas regiões periféricas, como a Vila Sônia e o caminho pra Campo Limpo e Taboão, e ao invés de colocar árvores nas avenidas e calçadas, criar mais parques, incentivar a existência de áreas verdes decentes nos edifícios públicos e de moradias, apenas constroem mais e mais prédios gigantes com alugueis caros que nunca serão ocupados por quem precisa, desapropriam e destroem parques e praças.

O aquecimento global ta aumentando cada vez mais ao longo dos anos e vimos parte das consequências nos anos mais recentes. É URGENTE criar áreas verdes e diminuir o calor em São Paulo, e que elas sejam criadas não só nas áreas ricas da cidade, e sim, especialmente, nas áreas mais pobres e periféricas.

Assistência Social

Instalação de um Siat na Vila Leopoldina para atendimento da população de rua para a qual, não há, por hora, o direcionado nenhum propragama transversal. 

São pelo menos 120 pessoas nas ruas na Leopoldina, além de 208 em sistema de albergamento. 

5. Criar o centro de referência de direitos humanos e combate ao racismo em Guaianases

Realização de gincana

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .