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1994
25/04/2024 • • Campo Limpo
Urbanização da rua Rudolf Lotze CEP 05663-000 em Paraisópolis, com canalização do córrego e abertura da rua de forma a passagem de carros e até transporte público.
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2277
28/04/2024 • • São Miguel
Em casas de cultura, exibir todos teatros representativos dos métodos de ensino, abrir espaço para que escolas participem com suas aulas.
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Reabrir Praça Central em Conjunto residencial IAPI Mooca
15/04/2024 • • Mooca
Reabertura da Praça Central/ Conjunto residencial IAPI Mooca na rua Padre Benedito Maria Cardoso, 479, paralela com a rua Jerônimo de Mendonça. Obs.: Decreto 53.986/2013 declara de utilidade pública o local.
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Criar Centro Poliesportivo na Vila Zatt, voltado à melhor idade
23/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Criação de um Centro Poliesportivo com foco na reabilitação através da hidroginástica, voltado à melhor idade.
O local indicado para a implementação é no bairro da Vila Zatt.
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1716
24/04/2024 • • Perus
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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2549
29/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Criação de um centro de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo.
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769
15/04/2024 • • Ipiranga
2. Lei Municipal (criação dela) onde seja proibido estacionamento ou carregamento de carro elétrico no subsolo de prédios em função de que carro elétrico não apaga se pegar fogo e afeta a estrutura do prédio.
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2622
29/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1348
22/04/2024 • • Sé
Proposta para recapeamento do asfalto nas ruas do bairro do Bom Retiro, que se encontram bastante deterioradas devido ao intenso tráfego de veículos diário. Essas vias são cruciais como rotas alternativas para saída da marginal, conectando a Avenida do Estado à Avenida Tiradentes. As ruas que necessitam de intervenção são: Rua David Bigio, Rua Matarazzo, Rua Mamoré, Rua Joaquim Murtinho e Rua dos Bandeirantes. Destaco a importância vital do recapeamento dessas vias, que servem como trajeto para milhares de pessoas diariamente.
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1354
22/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
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