Índice de propostas

Regularização fundiária das moradias consolidadas na região do Jardim Santa Terezinha e Pantanal, garantindo o direito definitivo de posse aos moradores. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Projeto

PRAÇA DO ESMERALDA

Localização:

na esquina da R. Cel. Paulo Soares Moura e R. Rafik El Takach, beirando o córrego da Água Podre

Propostas

• Instalação de bancos e mesas em circulo, e de um pequeno palco
• Troca dos brinquedos infantis por novos, em maior quantidade e melhor qualidade
• Reforma dos equipamentos para 3ª idade danificados
• Instalação de bebedouro (para humano e para cachorro)
• Sinalização da horta, composteira

VEJA O ANEXO PARA + INFORMAÇÕES

CRIAR CORREDOR VERDE  AO LONGO DA AVENIDA ARICANDUVA NO TRECHO PERTENCENTE A  SUB PREFEITURA DE ARICANDUVA.

Plantio de árvores nas margens do Rio Aricanduva

Nós, moradores do Distrito Vila Andrade Vila Suzana , propomos que de acordo com a Lei

17.965/2023, que aprova o PIU Arco Jurubatuba e institui as Áreas de Intervenção Urbana

(AIU) Vila Andrade, e foi sancionada em 20 de junho de 2023 , que as habitações HIS

indicadas na página 4 do mapa , tenham prioridade . Uma vez que muitas dessas áreas são

de risco ( R4, R3 ,R2 áreas de risco geológico e / ou risco hidrológico ),e tendo habitações sob

torres de transmissão da ENEL, CEETP e muito próximo ao gasoduto da Transpe

tro .

Revitalização/Manutenção e Conservação na Praça Ângelo José Ribeiro, com substituição dos brinquedos (playground).

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para a implantação da ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA GRAU I OU II na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, da nossa região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a nossa população idosa, para aqueles que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

Eliminar pista sentido Santos, dando entrancamento da Av. Dom Pedro até a Av. Nazaré, aumentando assim as áreas permeáveis no trecho. Os veículos seguiriam pela Vasconcelos Drummond.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

 Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.