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122

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

2) Pça. Flávio Rangel, reforma da pista de skate e criação da pista para caminhada

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863

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Rua Coronel Antônio Inojosa - 04462-105 Recapeamento de toda a extensão da rua.

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2096

26/04/2024  •  Adriana Ramos Costa Mateus  •  Vila Prudente

Construção da Unidade de Saude da Pessoa Idosa(URSI) Vila Prudente,  equipe   ja existente na UBS Vila Ema,porém necessita de area própria.

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2027

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

É necessário o asfalto e a pavimentação da Rua São Benedito do Rio Preto, a rua está toda esburacada, asfalto é muito antigo, essa rua é localizada no Bairro de Vila Rica. 

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325

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Centro Cultural Ermelino Matarazzo/Ponte Raza

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1113

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

6 - Recursos para o CADES desenvolver os trabalhos e os cursos de implementação das 17 ODS - Agenda 2030.

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1948

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1189

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Capacitação para os colaboradores para atendimento com humanidade e rápido. 

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2406

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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397

10/04/2024  •  Juliane Machado  •  Mooca

Implantação do parque na Rua Padre Benedito Maria Cardoso, já consta Decreto de Utilidade Pública. 

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