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1637

24/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Centro de Atendimento às pessoas com ncessidades especiais e principalmente seus tutores.

Atendimento de orientações de onde ir, que deveres e direitos tem essa pessoa com a determinada necessidade específica.

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1641

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  M'Boi Mirim

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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2517

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Transporte: linha circular que transitasse por todo o bairro Jd. Palanque com destino a estação de trem e metrô.

Mobilidade: reforma das Pontes.

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Desenvolver Atividades Culturais e Esportivas nos Parques Municipais de St Amaro

23/04/2024  •  maria do carmo lotfi  •  Santo Amaro

Atividades Culturais e Esportivas nos Parques Municipais de StoAmaro

Os parques urbanos trazem benefícios físicos, psicológicos, e sociais à comunidade. Desta forma a proposta visa uma parceria intersecretarial: Esporte, Cultura, Meio Ambiente e Educação , para desenvolver atividades nos parques municipais, com infraestrutura adequada, principalmente aos finais de semana, férias escolares (SME Recreio nas Férias), Virada Cultural (SMC) e Virada Esportiva (SMEL) Atendendo aos ODS 3,4 e 11 

R$ 350.000,00

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2424

29/04/2024  •  Valter Rufino  •  Capela do Socorro

Armazém Solidário

Implantação de uma unidade do Armazém Solidário na Região do Grajaú, para atender a população na região.

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380

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) Construção de prédio habitacional no bairro Novo Grajaú e Jardim São Bernardo

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Implantar UPA e UBS no Bairro Anchieta

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

1) UPA e UBS bairro Anchieta

Rua Alziro Pinheiros Magalhães

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2629

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Miguel

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2598

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Ademar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Implantar Eco Ponto na região da Vila Queiroz

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Implantação de Eco Ponto na região da Vila Queiroz, "Pontilhão Doze"

R$ 3.000.000,00

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8 votos
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