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1637
24/04/2024 • • Parelheiros
Centro de Atendimento às pessoas com ncessidades especiais e principalmente seus tutores.
Atendimento de orientações de onde ir, que deveres e direitos tem essa pessoa com a determinada necessidade específica.
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1641
24/04/2024 • • M'Boi Mirim
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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2517
29/04/2024 • • São Mateus
Transporte: linha circular que transitasse por todo o bairro Jd. Palanque com destino a estação de trem e metrô.
Mobilidade: reforma das Pontes.
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Desenvolver Atividades Culturais e Esportivas nos Parques Municipais de St Amaro
23/04/2024 • • Santo Amaro
Atividades Culturais e Esportivas nos Parques Municipais de StoAmaro
Os parques urbanos trazem benefícios físicos, psicológicos, e sociais à comunidade. Desta forma a proposta visa uma parceria intersecretarial: Esporte, Cultura, Meio Ambiente e Educação , para desenvolver atividades nos parques municipais, com infraestrutura adequada, principalmente aos finais de semana, férias escolares (SME Recreio nas Férias), Virada Cultural (SMC) e Virada Esportiva (SMEL) Atendendo aos ODS 3,4 e 11
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2424
29/04/2024 • • Capela do Socorro
Armazém Solidário
Implantação de uma unidade do Armazém Solidário na Região do Grajaú, para atender a população na região.
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380
10/04/2024 • • Capela do Socorro
2) Construção de prédio habitacional no bairro Novo Grajaú e Jardim São Bernardo
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Implantar UPA e UBS no Bairro Anchieta
10/04/2024 • • Capela do Socorro
1) UPA e UBS bairro Anchieta
Rua Alziro Pinheiros Magalhães
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2629
29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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2598
29/04/2024 • • Cidade Ademar
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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Implantar Eco Ponto na região da Vila Queiroz
09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Implantação de Eco Ponto na região da Vila Queiroz, "Pontilhão Doze"
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