Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

1) Criação de Hospital Público Veterinário na região da subprefeitura Freguesia Brasilândia

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Todas as áreas temáticas propostas para o diálogo são importantes e uma se intercala a outra, reverberando no contexto ambiental.

SEGURANÇA URBANA: Maior fiscalização nos pontos de descarte irregular (GCM-ambiental); PM - abordagem humanizada compreendendo a especificidade da região.

Somos moradores da rua Agostinho rodrigues filho esquina com a tetsuaki misawa e vizinhos de um terreno da prefeitura que ficou abandonada por anos . A cerca de 3 anos fizemos um abaixo assinado , e a subprefeitura transformou numa praça onde foram instalados alguns bancos e cachorrodromo, infelizmente ficaram faltando plantio de árvores , pedriscos no cachorrodromo e uma iluminação . Portanto viemos trazer essa sugestão , já que não fomos atendidos até agora.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Desenvolvimento de um Centro de Convivência para crianças, adolescentes e jovens adultos, onde sejam ministradas oficinas diversas para apoiar e desenvolver a cultura, lazer e esporte. 

O objetivo é fazer com que os jovens da nossa região tenham um espaço onde possam crescer e desenvolver habilidades com gratuidade máxima. 

Esporte/Cultura

Centro Olímpico Campo Limpo.

Construção de uma nova UBS no Jardim 9 de Julho, no terreno da Escola Estadual Lourenço Janelatti.

Já temos ofício encaminhado para Secretaria da Saúde aprovado pela Coordenadoria.