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330

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Espaço de treinamento para artesãos e culinária regional.

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1078

18/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

INCLUIR NO PRÓXIMO PROGRAMA, A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA FUNDO DE VALE SOBRE O CÓRREGO PIRITUBA, PARALELO À ESTRADA DE FERRO CPTM, LIGANDO AS AVENIDAS RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES E OTAVIANO ALVES DE LIMA, PREVISTO NO PLANO VIÁRIO APROVADO PELA LEI Nº 8795/78, 

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Cobertura da quadra poliesportiva do Jardim Santos e revitalização do entorno

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Pirituba/Jaraguá

Cobertura da quadra poliesportiva do Jardim Santos e revitalização do entorno da quadra, localizado na Rua Jonas Eudoque Santos, nº 202 - Pirituba

R$ 588.308,00

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927

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Curso na Subprefeitura sobre Direitos Humanos / Saúde

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Viável

Canalizar esgoto localizado na travessa São Gonçalo, Pq. Res. Cocaia

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

Canalização de esgoto a céu aberto, causando enchentes no bairro. Travessa São Gonçalo, Pq. Res. Cocaia.

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2011

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Construção de salão multiuso para comunidade do Cingapura situada na Rua Dr. Caetano Estellita Pernet, Haia do Carrão.   

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1955

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2490

29/04/2024  •  Joana Vonlanten  •  Vila Mariana

Somos vizinhos do largo Conceição Veloso, local histórico e tombado pelo patrimônio histórico da prefeitura, na região da Vila Mariana. Embora seja um bem que deveria estar preservado, atualmente está mal tratado em todo o largo e rua que segue até o final do quarteirão encontrando com a Rua Bartolomeu de Gusmão, com seus paralelepípedos remendados com asfalto, degradando assim nosso patrimônio. Portanto, nossa proposta é a restauração dos passeios e calçadas com acessibilidade e a restauração do piso/pavimento no padrão original dos paralelepípedos mantendo a originalidade e características da época em que o Largo Conceição Veloso foi construído.

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2595

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Capela do Socorro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1239

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DA OLARIA, NO TRECHO ENTRE OS KMS 15 + 90 METROS E 17 + 950 METROS DA VIA ANHANGUERA, COM UMA EXTENSÃO DE 1500 METROS, NO PARQUE ANHANGUERA.

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