Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Prezado Subprefeito,

Solicitamos a instalação de um Jardim de Chuva na rotatória entre as ruas Joaquim Candido de Azevedo Marques e Barão de Campos Gerais, nesta região do bairro. Nos últimos tempos, enfrentamos sérios problemas de segurança e tráfego nessa área. A velocidade dos veículos, a circulação na contramão e o uso da rotatória como rota de fuga para atividades criminosas têm colocado em risco a segurança dos moradores e pedestres locais.

Queremos o cadastro e reurbanização da comunidade no Tanque, que fica entre a Avenida Arquiteto Vilanova Artigas, Rua São José do Divino e Rua do Tanque e que já esperamos por isso há mais de 30 anos.

Retirar moradores de rua da comunidade do Tanque, da Av. Sapopemba.

Retirar usuário das ruas para tratamento médico psiquiátrico.

Acompanhamento das famílias com problemas de drogas.

Área da Segurança - Pedimos constar verba no orçamento para colocação nos centros comerciais dos distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, iluminação LED voltada para as calçadas de forma a melhorar a segurança a noite dos nossos idosos e das demais pessoas da nossa região.

Canalização do córrego Limoeiro (Rua Córrego do Limoeiro, nº 124, aproximadamente).

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

 Riscão e Instalação de um Centro de Referência ao Idoso no distrito da Vila Andrade -  setor 171, quadra 167 e  162, lote 001. 

A população da nossa região esta envelhecendo e será importante a ampliação da oferta de área de convívio de idosos com uma boa infraestrutura.

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753