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1362

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Itaquera

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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1813

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  • 

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

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Requalificar o Fundacentro, na Rua Mauro

17/04/2024  •  Carolina Borges  •  Vila Mariana

Requalificação do Fundacentro, localizado na Rua Mauro, 552

O imóvel está sendo subutilizado há mais de 20 anos e há interesse dos moradores do entorno em utilizar o espaço para demandas do bairro.

Local

https://maps.app.goo.gl/jcPhUJnFrv63ERZL8

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280

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

4) (verso) Operação Delegada

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1125

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

ALARGAMENTO, MODIFICAÇÃO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS E OUTRAS OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUSIVE A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR FELIPE PINEL.

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2635

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1139

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*INCORPORAR O TERRENO DOADO Á PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELA FAMÍLIA ZARZUR COM 19 MIL METROS QUADRADOS, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA.

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