Índice de propostas

Mais atenção na área da Saúde . O povo está clamando pois estamos enfrentando várias doenças e pouca assistência.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Reformas em parques e locais públicos.

Reforma e Requalificação do Balneário do Cambuci (CEE Rubens Pecce Lordello), localizado na Av. Lins de Vasconcelos, 804 - Cambuci

1) Substituição do telhado atual da quadra por um telhado mais moderno, silencioso e que transmita menos calor. O telhado atual é antigo e de amianto, amplificando o calor em dias quentes e sendo extremamente barulhento em dias de chuva, prejudicando as atividades no local.

2) Instalação de sistemas de ar condicionado nas salas, principalmente para melhorar a circulação de ar e evitar a proliferação de doenças transmissíveis por vias aéreas, além de regular a temperatura e prover maior conforto aos usuários.

3) Instalação de painéis solares para melhorar a sustentabilidade do Balneário e reduzir o seu custo operacional, fornecendo a energia necessária para a sua infraestrutura, como a iluminação, as bombas das piscinas e o ar condicionado do item acima.

Criar o Forum de Direito da Pessoa Idosa de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, de forma que use os espaços da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo ou do CRAS ou da Saude, etc, com o fornecimento de meio para operar tambem no formato digital e fornecer lanches para os usuarios presenciais.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.