Índice de propostas

Que haja arborização no nosso território devido à situação climática.

Solicitamos a instalação da criação de rede coletora de esgoto e Água potável RUA MANOEL DA SILVA - CEP: 04891- 425 ESTRADA DO CAPIVARI - CEP: 04891-435 ESTRADA DO CAIBRO - CEP: 04898-030 RUA AUGUSTA RODRIGUES DOS SANTOS - CEP: 04891-420 Após o número 20090, a estrada chama de Rua Delmiro Gomes Inácio

Construção e implantação de um CAPS Infanto Juvenil para o distrito de Vila Andrade, pois o CAPS IJ do Campo Limpo não comporta todos os pacientes do território. A equipe do Campo Limpo está atendendo Capão Redondo, Vila Andrade e Campo Limpo.  Todos que usam a RAPS sabem que a demanda está muito alta e que não há como atender pacientes que moram muito longe porque pegar transporte com pacientes em sofrimento mental ou em crise é muito difícil. 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Revitalização da Praça Cataguarina.

Iluminação/equipamentos e reforma da praça.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Recuperação da Mata Ciliar nas margens do Córrego do Guaraú, na altura do piscinão do Guaraú e a transformação da área do piscinão em parque público alagável, criando uma área de fruição, lazer e esportes para a população da região.

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário.