Índice de propostas

Desassoreamento dos pontos do Córrego Tremembé onde há enchentes. O curso do Córrego está tão raso que as águas não passam da canela.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA ARICANDUVA

Indicação desta área  para construção de unidades habitacionais de interesse social, no endereço abaixo:

RUA OLIVEIRA DE CATRAMBI, 956 Cep 03461-010 -  JD. VILA FORMOSA  Area publica.

Construção de sede própria da UBS Paraisópolis II visto que a mesma está em imóvel alugado e não comporta toda a população atendida pois não tem espaço para as 7 equipes de ESF + 3 ESB + 1 EMulti.  A atual sede tem recepção pequena, sem possibilidade de expansão, e tem escadas para o andar onde estão os consultórios, o que traz restrição para idosos e pessoas com limitação de mobilidade. Além disso a rua é muito estreita e tem alto fluxo de veículos, o que causa dificuldade em circular ambulâncias. Os consultórios são pequenos e em número insuficiente para comportar todos os profissionais. A Odontologia é distante para que idosos acessem, pois é no 3o andar. Não vale a pena pagar um aluguel para um imóvel que não atende aos munícipes de forma adequada. 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Criação de projeto de caminhada mensal -> verba para a estrutura do evento. Materiais específicos para o evento.

Solicito mais verba para a construção de novos parquinhos e manutenção dos parquinhos existentes. Solicito também mais brinquedos acessíveis nas praças e nos parques.

Apoio financeiro aos grafiteiros, Hip Hop, Rima, ativistas sociais e culturais dos bairros periféricos. Apoio ao coletivo Style Best.

Implantação de novos parques. * Parque Peruche na atual chácara Niazi, perto do Colégio Garcia D’Vila. * Parque Clube Matarazzo ao lado da subprefeitura. Ambos devidamente documentados na prefeitura SP.

Implementar um Centro de Referência e Defesa da Diversidade CRD, em local de fácil acesso, para promoção social da comunidade LGBTI+ na Subprefeitura de Campo Limpo, com oferta de aconselhamento jurídico, em saúde, social e psicológico, garantindo espaços de convivência/interação sociocultural e telecentro. 

(Narcisio Rios - membro da Rede GayLatino e SDA Kinship Brasil)