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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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2595

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Capela do Socorro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1640

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Mooca

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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820

15/04/2024  •  Ivanildo França  •  São Miguel

Implantação de uma equipe de abordagem social para atendimento a população em situação de rua da região. 

Objetivo é políticas públicas de assistência social a essa população vulnerável. 

Seas Itaim atende o território com eficiência e resiliência. 

Essa equipe do Itaim também atende distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. 

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280

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

4) (verso) Operação Delegada

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Criar quadras poliesportivas e pistas de skate sob o viaduto do Palmeiras

25/04/2024  •  Usuário excluído  •  Lapa

Criação de quadras poliesportivas sob o viaduto do Palmeiras, pista de Skate.

Objetivo Geral:

Atender à população.

Objetivo específico:

Melhorias na saúde e qualidade de vida.

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Realização de festival de música para promover a cultura nos distritos de Perus

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Perus

Realização de festival de música para promover a cultura nos distritos de Perus e Anhanguera.

R$ 200.000,00
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1178

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Centro Esportivo no Itaim Paulista.

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1207

19/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Capela do Socorro

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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289

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Limpeza e revitalização do córrego do Urubú, lado SPJ, lado pertencente ao SFB já foi feito. 

Nenhum voto

Instalar pista de caminhada na estrada Passagem Funda

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Pista de caminhada na estrada Passagem Funda.

R$ 1.000.000,00
6 votos
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