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477
11/04/2024 • • Cidade Ademar
Ambiente destinado ao atendimento de alunos jovem e adulto com necessidade educacionais especiais (como os autistas), onde são implementados serviços de apoio pedagógico especializado fornecer a inclusão gradativa desses alunos em classe comuns de escolas regulares.
588
11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
2011
26/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Construção de salão multiuso para comunidade do Cingapura situada na Rua Dr. Caetano Estellita Pernet, Haia do Carrão.
2102
26/04/2024 • • Lapa
Implantação do SIAT Leopoldina conforme determinação da Secretaria de Projetos Especiais feita em 2022.
2622
29/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
534
11/04/2024 • • M'Boi Mirim
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
610
11/04/2024 • • Vila Prudente
URSI VILA PRUDENTE - Construção da Unidade de Saude da Pessoa Idosa (URSI) Vila Prudente, pois a equipe já existente na UBS VILA EMA, porém necessita espaço físico e instalação própria para atendimento adequado para essa população.
494
11/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA BRASILANDIA PARA DENTRO DE SEU TERRITORIO.
2598
29/04/2024 • • Cidade Ademar
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
580
11/04/2024 • • Sapopemba
Grade curricular língua portuguesa para imigrantes. Somos duzentos imigrantes aqui na região de Sapopemba. Gostaria que a secretária da educação promova a grade do curso de língua portuguesa para imigrantes na região de Sapopemba - Zona Leste.