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2631

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  • 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio
Inviável

Criar um Centro de referência à Saúde da Mulher no bairro da Jabaquara

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jabaquara

Centro de referência à Saúde da Mulher

R$ 0,00

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Viável

Implantar cobertura externa na UBS José Bonifácio e UPA 26 de agosto

11/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaquera

Implantação de cobertura externa na UBS José Bonifácio II e UPA 26 de agosto.

R$ 400.000,00

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1283

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO CÓRREGO PIRITUBA, EM PIRITUBA

R$ 1,00

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435

11/04/2024  •  felipe melkan  •  Campo Limpo

Criaçao de linha de onibus que interligue as estacoes de metro e trem ao bairro intinerario sugerido Estacao Joao Dias CPTM / Metro Vila Sonia linha amarela, que passe por dentro do bairro da Vila andrade, nas ruas Jose da silva ribeiro, Joao Simoes de Souza, Domingos ataide, nelson gama de oliveira, sao ruas extremamente densas com condominios enormes chegando e sem transporte adequado, hiper lotando as ruas de carros pela falta de onibus.

R$ 1,00

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26 apoios

1456

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Cuidado com os gradis dos parques que estão dentro da sub M'Boi Mirim e ao longo da represa Guarapiranga.

R$ 1,00

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128

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Implantação de ATI's próximos às escolas, com acompanhamento de um professor de Educação Física da própria escola.

R$ 1,00

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587

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Miguel

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

R$ 1,00

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199

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Segurança - Pedimos constar verba no orçamento para ampliação dos PONTOS DE WI_FI_SP INTERNET LIVRE nos distritos de Ermelino Matarazzo e também da Ponte Rasa, sendo que na data de hoje, após duas gestões, só existem um nos distritos mencionados.

R$ 1,00

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3 apoios

1843

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

UPA no Jardim Iguatemi.

R$ 1,00

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