Índice de propostas

Poda das árvores na avenida Antonio Lebel.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Projeto Executivo e Execução de Serviços de Drenagem e Pavimentação (infraestrutura) nas Ruas do Bairro do Jardim Jéssica. Solicita-se projeto e execução de infraestrutura nas ruas: Rua Guaratinguetá, Rua Taubaté, Rua Rio Claro, Rua Ribeirão Preto, Rua Jacareí, Rua Campos do Jordão, Rua Rio do Vale, Rua Michael Douglas, Rua Victor Machieto e Rua Mogi das Cruzes, toda situadas no bairro do Jardim Jéssica - Distrito do Iguatemi.

DESAPROPRIAR SHOP ARTUR ALVIM PARA FAZER HOSPITAL Considerando a alta demanda por atendimento público de saúde na região e considerando a quantidade de tempo em que o imóvel está subutilizado e não está cumprindo a sua função social há mais de 25 anos, tendo em vista o acúmulo de dívidas relacionadas ao IPTU, sugiro que a Prefeitura faça a desapropriação amigável da propriedade e possa destinar parte dele para atender ao número crescente de pessoas que dependem de atendimento de urgência no território.

Construção da UPA São Mateus, em terreno, sito à rua Forte do Leme, esquina com a rua Forte da Ribeira conforme SEI 6018.2023/0092016.

Amplicação do Hospital Dia, com urgância, haja vista a alta demanda de atendimentos de cirurgias de menor complexidade, bem como a necessidade de retorno de realização de exames complexos como endoscopia e exames ginecologicos, já que a população local é obrigada a se deslocar para outros territórios para atendimento, muitos desses atendimento na região sul. Totalmente inviável, quando se tem um equipamento no território que poderia dar continuidade à esses atendimento caso venha a ser ampliado.   

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da escadaria da rua Araritaguaba.

Segurança Alimentar - Trazer Bom Prato

Projetos sociais as entidades

Implantação de um CRAS no território do Promorar ou Fazenda da Juta.