Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Solicitamos a instalação da criação de rede coletora de esgoto e Água potável RUA MANOEL DA SILVA - CEP: 04891- 425 ESTRADA DO CAPIVARI - CEP: 04891-435 ESTRADA DO CAIBRO - CEP: 04898-030 RUA AUGUSTA RODRIGUES DOS SANTOS - CEP: 04891-420 Após o número 20090, a estrada chama de Rua Delmiro Gomes Inácio

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Reintegração de posse em favor da Prefeitura de terrenos ocupados sobre o córrego Água Preta para uso privado nos números 1098 e 1100 da Rua Desembargador do Vale

 Criação de corredor verde do CÓRREGO DO ÁGUA PRETA, demolindo impermeabilização feita pelo estacionamento clandestino e  plantio de espécies arbóres nativas e infre estruturas verde, criando alternativa ecológica ao sistema de drenegem convencional. De acordo com recomendações dos planos municipais, devemos aumentar a área permeável e os remanescentes de mata atlântica. O leito do rio se apresenta como o melhor caminho para o pedestre e/ou ciclista percorrer o bairro e esta área é de preservação permanente, e favorece o acesso até para CPD.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

Requalificação do espaço público na Rua José Giordano, em frente ao nº 866

Construção de um CDC no bairro da barragem.

Área da Assistência Social - Pedimos também a reimplantação do NCI - NUCLEO DE ATENDIMENTO DO IDOSO no subdistrito de Ermelino Matarazzo, o qual foi fechado no início da gestão - 2017/2020 e até o presente momento ainda não foi reaberto, mesmo com constante cobrança da população que usava o espaço.

Preservação das placas de rua.