Índice de propostas

IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISTA

PROPOSTA:

Implantar um centro de referência e atendimento especializado ao autista na região de Cidade Ademar/Pedreira, para promover a inclusão social das pessoas com TEA, melhor atendimento médico e psicossocial, além de facilitar e auxiliar os familiares no acesso aos serviços públicos direcionados a população autista. Obs.: Lei de referência 17.744/2023.

Instalar uma unidade 

AE : AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE no BELÉM porque o Belém NÃO TEM infraestrutura de saúde compatível com o seu número de habitantes,   contribuintes, e perfil classe média media e baixa e vulneráveis, merecebdo maior atenção e recursos públicos para saúde quer da esfera municipal, quer da  estadual ou federal SUS

Não temos AME no bairro 

Temos apenas  UMA UBS - unidade de saúde básica. 

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

a implantação no distrito de Cangaiba na Subprefeitura da Penha a URSI - UNIDADE DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO em terreno do CDHU – Gleba Cangaiba A – Rua Novo Oriente do Piauí, esquina com a Rua Lauro de Freitas - Vila Silvia, já determinado pela pelas lideranças locais;

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Colocar detector de metal em reuniões principalmente do conselho participativo, para garantir a segurança dentro de subprefeitura, pois assessores de vereadores, coordenador de escritório político, e até mesmo presidente de conseg, ameaçaram de morte conselheiros dentro de uma audiência pública dentro da regional. Por isso precisamos desse dispositivo.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

IMPLANTAÇÃO  PLAY LÚDICO - Trata-se de um lugar para o desenvolvimento cognitivo e motor, voltado às crianças com até seis anos de idade. O play lúdico é pensado para as crianças brincarem com liberdade e segurança. O play lúdico tem o propósito de fortalecer o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo brincadeiras e interações com outras crianças.

Revitalização da ESCADARIA NA RUA MARIA ADELINA DE JESUS

Zeladoria Urbana e melhorias de bairro, manutenção de obras e fiscalização do recurso público.