Índice de propostas

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA ESTÃNCIA JARAGUÁ, NO TRECHO ENTRE A RUA FRAGATA DA CONSTITUIÇÃO E 600 METROS A MONTANTE, COM UMA EXTENSÃO DE 600 METROS, NA ESTÃNCIA JARAGUÁ.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Centro de convivência a melhor idade. Implantação de um espaço específico de esporte e lazer para atendimento dessa faixa da população.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Implantação de Smart Cam(s) (Projeto Smart Sampa) nas vielas que ligam as ruas Major Sucupira, Izaura Abad Giacomelli, Monsenhor José Maria Monteiro e Breno Ferraz do Amaral (Vila Gumercindo Ipiranga).

Devido a fatos ocorridos gerando sensação de insegurança se faz necessário para melhor prevenção de crimes e melhor conservação da zeladoria, a instalação de câmera Smart Cam referente ao projeto Smart Sampa . Cabe salientar que o local é de intenso fluxo de pessoas pois é local de passagem de usuários do transporte público, como da Estação Santos Imigrantes do Metrô,  usuários da unidade do Descomplica SP Ipiranga, UBS Vila Gumercindo, pais e alunos da Escola Estadual Coronel Raul Humaita Villa Nova, além de trabalhadores e frequentadores de toda rede de comércio e serviços da região.

Implantação do centro de referência de Segurança Nutricional/ Alimentar já previsto no Plano Diretor da Zona Leste.

*CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DA OLARIA, NO TRECHO ENTRE OS KMS 15 + 90 METROS E 17 + 950 METROS DA VIA ANHANGUERA, COM UMA EXTENSÃO DE 1500 METROS, NO PARQUE ANHANGUERA.

Implantar o polo de ecoturismo do Cantareira.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Canalização do córrego da Avenida Nordestina, 2860 - próximo ao condomínio Dez São Miguel.

Os munícipes necessitam dessa canalização de forma urgente. Há 1 ano sofremos com enchentes, mal cheiro, ratos e escorpiões, sendo 984 apartamentos e o nosso sonho da casa própria tem se tornado um pesadelo. Lutamos e adquirimos dentro da lei, por mais que sofremos na zona leste, queremos moradia com dignidade.

Senhores, atendam ao nosso pedido de canalização do córrego.