Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

4. Conectar as ciclofaixas da Rua do Grito, Rua Lucas Obes, Rua dos Patriotas, Avenida Ricardo Jafet e Avenida Dom Pedro I.

Aquisição de viaturas e equipamentos para GCM, para a região de Itaquera.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

implantarem na UBS - Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Aguia de Haia na nossa Subprefeitura de Itaquera o PAI – PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO de atendimento domiciliar, disponibilizando médicos e profissionais multidisciplinares, de modo a garantir o monitoramento de pessoas idosas com a saúde comprometida; 

Recapear a rua Itororo, travessa da Barão de Campos Gerais.

1) Aquisição de drones para GCM inspetoria Freguesia/Brasilândia para monitoramento de próprios municipais

Instalar uma unidade 

AE : AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE no BELÉM porque o Belém NÃO TEM infraestrutura de saúde compatível com o seu número de habitantes,   contribuintes, e perfil classe média media e baixa e vulneráveis, merecebdo maior atenção e recursos públicos para saúde quer da esfera municipal, quer da  estadual ou federal SUS

Não temos AME no bairro 

Temos apenas  UMA UBS - unidade de saúde básica. 

Implantação de um ecoponto na Rua Professora Aparecida Relvas, esquina com Rua Adolfo Lima Barros.

Região tem muito cachorro solto na rua, causando riscos ao transito e aos pedestres.  Precisamos do controle desses animais sem donos. Antigamente tinhamos a carrocinha que não sei se hoje seria o melhor metodo, mas as pessoas evitavam deixar caes soltos, com medo de perder eles pelo recolhimento publico. Não temos na região nem hospitais suficientes para tratar mordidas de caes.