Índice de propostas

1) Revitalização da Praça Dona Amália G. Solitari. Poda de árvores, iluminação e retirada da réplica da igreja, onde se encontra morando usuários de droga.

Implantação de CCA, Centro para Crianças e Adolescentes, Distrito Penha, Cangaíba, Arthur Alvim, Vila Matilde

Abertura de hospital de especialidades na região do Butantã/ Rio Pequeno/ Raposo Tavares

Instalação de uma base da GCM na região central de Itaquera.

NCI - Núcleo de Convivência do idoso Vila / Vila Guilherme

Construção da UPA Pq. São Rafael.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Revitalização Av. do Rio Bonito

• Reformas das calçadas

Reforma de todas a extensão das calçadas da avenida nos moldes da PEC das calçadas; em acordo as diretivas do plano plurianual lei nº 17.729 de 2021, cito especificamente o item 3006 - Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência afim de melhorar a mobilidade. 

• Criação de um corredor verde nos canteiros centrais

Transformação do canteiro central da avenida em um espaço verde, substituindo o concreto por grama e árvores. Esta iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos residentes locais, promover benefícios ambientais, como a redução da poluição do ar e o aumento da biodiversidade urbana, além de embelezar a paisagem. A proposta inclui o plantio de grama, árvores adequadas ao ambiente urbano.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

testes2