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1205

19/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Capela do Socorro

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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4 apoios

Requalificação da Praça Professora Neiva Lenita Marcondes Carrara

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Penha

Requalificação da Praça Professora Neiva Lenita Marcondes Carrara

R$ 1,00

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Criação de área de lazer, praça e quadras esportivas

13/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Pirituba/Jaraguá

Criação de área de lazer em espaço localizado na área pública da Rua Erva de São Cristóvão, s/n, e praça Campo do Leblon - Jardim Vista Linda - Revitalização das quadras e implantação de quadra de volei, quadra de futebol sintética e sede social 

R$ 2.500.000,00

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1844

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Estádio poliesportivo em São Mateus.

R$ 1,00

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2609

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1 apoio
Viável

Desenvolver atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Desenvolver projetos e atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova, situado em local de vulnerabilidade social, fica nas margens de rios e entre linhas ferroviárias. Neste caso, o bairro fica ilhado, sem acesso a atividades culturais em espaços públicos, ONGs, projetos sociais.

R$ 993.600,00

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Inviável

Transferir UBS Maria Cecília para o CDC Itapicuru espaço skate

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Freguesia/Brasilândia

Transferencia da UBS Maria Cecilia para o CDC Itapicuru espaço skate.

R$ 0,00

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1783

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

R$ 1,00

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5 apoios
Viável

Criar corredor verde interligando as praças e parques da Mooca

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Mooca

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

R$ 0,00

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Viável

Canalizar o córrego do Engenho

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Campo Limpo

Canalização do córrego do Engenho, na rua Vitoriano de Oliveira, no Jardim Mitsutani.

R$ 0,00

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