Índice de propostas

Agregar/criar equipes PAI, Subs S. Amaro e Ch Sto. Antônio não possuem.

CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIADE SOCIAL - Devido ao crescimento populacional nos últimos anos no território da jurisdição da Subprefeitura São Mateus, acentuanda com a vinda da população de imigrantes, refugiados e moradores de ruas, é de extrema urgência a criação de um centro de acolhimento para famílias em vulnerabilidade social.

Adequação do prédio SAE IST/AIS de Santo Amaro, para regularização e contratação de laudo técnico de segurança contra incêndio e emissão do Auto de Vistoria do Copor de Bombeiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Em todos os pontos finais de ônibus, ter acessibilidade com rampas de acesso, incluindo as calçadas para cadeirantes e aumentar o número de abrigo de passageiros com cobertura.

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis. 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

2. Utilização dos espaços livres do território (parques, praças e a própria Sub) para incentivar o Projeto Escola Sem Paredes e a melhor idade.

Solicito mais verba para a construção de novos parquinhos e manutenção dos parquinhos existentes. Solicito também mais brinquedos acessíveis nas praças e nos parques.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753