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2605

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Guaianases

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1845

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Mercado Municipal no Jardim Iguatemi.

R$ 1,00

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2564

29/04/2024  •  Gilberto Roque Da Silva Pereira  •  Itaquera

Praça com atividades de inclusão.

Ideal para a Terceira Idade, Pessoas com Características Diferentes e Crianças.

R$ 1,00

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1272

20/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Cidade Tiradentes

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

R$ 1,00

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2438

29/04/2024  •  Associação de Moradores do Jd Elizabeth II  •  São Mateus

OBRAS PARA SANAR  ALAGAMENTOS FREQUENTES  na Rua Francisco de Magalhães - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem em tubos de concreto e PEAD, contenção de talude em gabião e serviços complementares, na Rua Francisco de Magalhães, altura do n 100, no Jardim 9 de Julho. Conforme informado pela Coordenadoria de Projetos e Obras– CPO Subprefeitura São Mateus,  tramitação no processo SEI 6054.2024/0000112-8.

R$ 1,00

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1182

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Conservação das Praças Públicas, como limpeza e manutenção dos aparelhos de ginástica.

Rua Vitória do Espírito Santo 501.

R$ 1,00

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2028

26/04/2024  •  Thalita Barbosa de Souza  •  Butantã

Substituir os equipamentos de exercícios das pracinhas da minha minha região, pois estão em situação degradante, e muitas pessoas frequentam esses locais. 

R$ 1,00

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290

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Esporte - Pedimos que façam constar verba no orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, recursos suficientes para a realização do JOGO MUNICIPAL DO IDOSO - JOMI de forma que abranja também todas as Subprefeituras Regionais da Cidade de São Paulo, com visão na qualidade e no bem estar social da nossa população idosa, com objetivo de diminuição das desigualdades entre as regiões. Lembrando que a realização dos JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO sejam feitos na SEMANA DA LONGEVIDADE com objetivo para os Jogos Regionais do ano seguinte, onde cada região da nossa cidade leva seus campeões.

Vale lembrar que cada região da nossa cidade de São Paulo, norte, sul, leste, oeste e centro (5) possuem números de idosos bem superior que as demais cidades do nosso estado, daí a necessidade de IGUALDADE na participação do evento. 

R$ 1,00

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1904

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Reestruturar a estratégia de Saúde Familiar com proposta de busca ativa das doenças e agravos não transmissíveis e políticas públicas saudáveis.

R$ 1,00

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Inviável

Implantar EMEI no Jd. Capela ao lado da EMEF Chácara Sonho Azul

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Solicita EMEI Jd. Capela na Av. José Estima Filho, s/n, ao lado da EMEF Chácara Sonho Azul.

R$ 30.000.000,00

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