Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da praça Jardim Alegre - Vila Guilherme.

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 

implantação de SINALIZAÇÃO de trânsito no cruzamento da rua mandaravé X av. coroa de frade

ASFALTAMENTO DO TRECHO TOTAL (180 METROS) na Rua Irumu, 80 – Jardim Dulce – Guarapiranga – CEP 04912-020

Transporte

Linha de ônibus Terminal AE Carvalho - Terminal Parque Dom Pedro II

3) Ampliação das hortas urbanas no território

Visando atender o interesse público solicitamos recursos na Implantação de infraestrutura para complexo esportivo e de lazer em equipamento público de uso social  para atender munícipes de todas as idades inclusive atípicos e de limitação física:lLOCAL; à rua Frei Mateus de Assunção n° 292 , Pq:  São Rafael - SP.

Revitalização da praça Antônio Palazollo na Rua Arthur Thire, com a Rua Auguste Clesinger. As calçadas estão todas quebradas devido às raízes das árvores, falta poda preventiva nas árvores, e são arvores grandes, que podem cair com as fortes chuvas. 

Espaço do Céus, peças teatrais com grupos amadores, música na praça, com bandas.

Espaço e parques, poem necessário a locomoçãoi com ônibus ou peruas para levar os instrumentos dos músicos, divulgar os shows e peças teatrais através da cultura, trazer o povo da prefeitura no turismo gerando empregos.

Verbas para refeições e cahês do músicos.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.