Índice de propostas

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

Criar estrategias para melhorar a circulacão de carros na avenida jaguare com alargamento das ruas  e novos sinais de transito mais atualizados.

*CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DA OLARIA, NO TRECHO ENTRE OS KMS 15 + 90 METROS E 17 + 950 METROS DA VIA ANHANGUERA, COM UMA EXTENSÃO DE 1500 METROS, NO PARQUE ANHANGUERA.

Reivindicamos a implantação do equipamento de coleta de detritos residenciais, sendo a implantação do ecoponto no Jardim Peri Alto, onde existem locais de áreas municipais para o estudo dessa reivindicação. Vejamos que é de suma importância para sanar os descartes irregulares nessa região.

Localização: Distrito Cachoerinha

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

IMPLANTAÇÃO DE UM ( ILPI ) - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS P/ DISTRITO TREMEMBÉ

ILPIs -  Visam acolher e garantir a proteção integral da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, promovendo, protegendo e assegurando o reconhecimento e o pleno gozo do exercicio, em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdade fundamentais do idoso , para que possa conviver em um ambiente saudavel, acoolhendo-o de maneira digna dando-lhe uma melhor qualidade de vida. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Recuperação e conservação de áreas CETESP

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.