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511
11/04/2024 • • Itaim Paulista
Instalação de Ecopontos: Rua Francisco x Rua Rio Upitanga - Jardim Campos - São Paulo - SP - CEP: 08151-750.
2614
29/04/2024 • • M'Boi Mirim
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
465
11/04/2024 • • Campo Limpo
Intervenção para melhorias de urbanização na comunidade Pullmann, localizada na rua Campo Novo do Sul, na Vila das Belezas.
472
11/04/2024 • • Casa Verde
Implantação de novos parques. * Parque Peruche na atual chácara Niazi, perto do Colégio Garcia D’Vila. * Parque Clube Matarazzo ao lado da subprefeitura. Ambos devidamente documentados na prefeitura SP.
599
11/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
474
11/04/2024 • • Casa Verde
Construção de uma ponte na continuação da AV. Engenheiro Caetano Alvares sentido Barra Funda.
500
11/04/2024 • • Guaianases
Sistema de drenagem no cruzamento da Av. Dom João Nery x Estrada do Lajeado Velho x Rua Dr. José Gravonski.