Índice de propostas

1) Ecoponto na comunidade da Chácara Bela Vista.

Justificativa: Muitos carroceiros que fazem coleta de recicláveis.

Recapeamento da Rua: Horácio Alves da Costa, CEP 04401-000. Devido ao último programa de recape, esta rua não foi recapeada, sendo uma das vias que não foi contemplada, que merece urgência.

A construção da nossa unidade da Saúde do Idoso na R. Ângelo de Cândia ao lado da UBS de São Mateus.

Reforma do equipamento público socioassistencial na São Remo, que atendia cerca de 460 crianças e jovens em atividades culturais e educativa. Circo escola São Remo localizado na Rua Aquianés, 13 - CEP 05360-120.

Plantio de árvores tipo Ipê Amarelo no envoltório da Praça Monumento.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Construção do CAPS adulto IV, Caps AD III, Jardim Helena.

Manter a limpeza da comunidade num cronograma de limpeza e que se evite novas ocupações.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

1) Implantação de CRATOD - Centro de Referência de Atendimento a Tabaco, Álcool e Outras Drogas em todas as UBS da Subprefeitura da Sé.