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29/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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18/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
IMPLANTAÇÃO DE UM ( ILPI ) - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS P/ DISTRITO TREMEMBÉ
ILPIs - Visam acolher e garantir a proteção integral da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, promovendo, protegendo e assegurando o reconhecimento e o pleno gozo do exercicio, em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdade fundamentais do idoso , para que possa conviver em um ambiente saudavel, acoolhendo-o de maneira digna dando-lhe uma melhor qualidade de vida.
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Construir uma URSI em terreno público da Prefeitura
22/04/2024 • • Sapopemba
- Construção de uma URSI (Unidade de Referência da Saúde do Idoso) no terreno público da Prefeitura, localizado na Rua Alexandre Galera ao lado do nr-230.O terreno tem 300 metros aproximadamente e contempla a contrução vertical do referido equipamento de saúde com 2 pavimentos.
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1614
24/04/2024 • • M'Boi Mirim
RONDA ESCOLAR
Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.
Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.
As crianças são o futuro de nosso País.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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1301
20/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*LIMPEZA DO AFLUENTE DO CÓRREGO CINTRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ELISIO CORDEIRO DE SIQUEIRA E VILA 5, COM UMA EXTENSÃO DE 360 METROS, NO JARDIM SANTO ELIAS
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1242
19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DAS ANTAS, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO DA CUNHA MENEZES E TRAVESSIA DA ESTRADA DE FERRO, COM UMA EXTENSÃO DE 1.600 METROS, NA VILA SANTA LUCRECIA.
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1813
24/04/2024 • • Sé
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
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1186
19/04/2024 • • Itaim Paulista
Capacitação para que (os jovens) desenvolvam a socialização e entrada no mercado de trabalho.
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19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE CÓRREGO PARQUE TAIPAS, NO TRECHO ENTRE O CÓRREGO PARADA DE TAIPAS E RUA MORRO DE SÃO SEBASTIÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 400 METROS, NO PARQUE TAIPAS.
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