Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Requalificação das vielas do bairro Vila Calu.

Drenagem e Pavimentação da Rua Manoel Silva, no bairro de Marcilac, em toda extensão

*LIMPEZA DO CÓRREGO AJUÁ OU VARGEM GRANDE, NO PARQUE PANAMERICANO

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

*IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO, NA  PASSAGEM INFERIOR SOB OS TRILHOS DA CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, NA RUA STEFANO MAUSER, EM PIRITUBA.

REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO - PRAÇA  -  A  Praça  Lucas Gonçalves Spinola, localizada entre as Rua Francisco de Melo Palheta  e Rua Gomes de Lisboa - Parque Boa Esperança SP, necessita de revitalização, incluindo a manutenção e restauração dos briqnuedos (Playground), quadra de futebol e pista de skate.

REFORMA DO CDC ESTRELA DO JARDIM VILA FORMOSA IIluminação; Playground; Troca de alambrado; demais reformas necessárias, rua Floriza , 150 Jardim Vila Formosa OBS.: EQUIPAMENTO SEM USO DESDE 2020, AGUARDANDO REFORMAS, POPULAÇÃO MUITO PREJUDICADA.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.