Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Pavimentação em concreto da TRAVESSA CARLOS JUNIOR (RUA DR NESTOR SAMPAIO PENTEADO)

Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário. 

Implantação de uma UPA no bairro da Casa Verde.

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis. 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO JARDIM RODRIGO, NO TRECHO ENTRE A RUA AVESTRUA PETIÇA E ESTRADA DI SANDRO, COM UMA EXTENSÃO DE 270 METROS, NO JARDIM RODRIGO. 

BANCOS DE PRAÇAS - APOIO

na maioria das PRAÇAS não existem apoio para as costas nos bancos.

Em conversas com os frequentadores a maioria é a favor de que sejam colocados bancos com encostos para as costas. Fica mais confortável.

Nenhum jardim e nenhuma praça são completos se não tiver um banco para contemplar a paisagem, assim como nenhuma área de lazer é completa se não houver um bom banco para se sentar e socializar. Os bancos são sem dúvidas essenciais para quase todos os ambientes, o que faz deles serem parte principal do ambiente.

Um banco sem encosto não vale a pena já que não segue o propósito, descanso e socialização.

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753.

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

 Integração com infraestrutura adequada entre as EMEFs Bernardo O`Higgings , EMEF Abreu Sodré e Balneários vizinhos. A proposta visa contribuir para os Programas "Recreio nas Férias" e "Período Integral", criando o espaço "CEU Acoplado", uma vez que Santo Amaro, não possui o Centro Educacional Unificado - (CEU)  ,. ODS- 4 Educação

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.