Índice de propostas

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA CHÁCARA PARAÍSO, NO TRECHO ENTRE ARUA STEFANO MAUSER E AVENIDA DOUTOR FELIPE PINEL, COM UMA EXTENSÃO DE 200 METROS, NA CHÁCARA PARAISO.

Capacitação para os colaboradores para atendimento com humanidade e rápido. 

UBS - JARDIM ADELFIORE 

Entre as ruas Tarcísio e Tiburno no Jardim Adelfiori (jd são Paulo) e entre a emei Alice Feitosa e a escola Miguel Oliva Feitosa existe um terreno da prefeitura, e nessa região do distrito Perus existe uma demanda muito grande da construção de uma unidade de saúde. Que seja construída uma U.B.S no local, ou que seja alugado um imovel para instalação de uma U.B.S, para atender a população (munícipes) do jardim São, jardim adelfiori, vila malvina, vila flamengo, sítio joa, Morro do rafa.

Aduela do córrego entre o final da rua Costa Barros, e começo da rua sao José, Mesmo com a manutenção da prefeitur ha anos, o problema de alagamentos persiste. Preciaa ser realizado um trabalho de forma efetiva e definitiva para acabar com o transtorno.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Construção da UPA São Mateus, em terreno, sito à rua Forte do Leme, esquina com a rua Forte da Ribeira conforme SEI 6018.2023/0092016.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

REESTRUTURAÇÃO DAS GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS DA  AV. EDU CHAVES - PARQUE EDU CHAVES 

Diante a constantes alagamentos nesta via mais precisamente na altura do nº 520 - ( Proximo ao Corrego Paciencia) até nº 907 ( Esquina com a Av. Roland Garros). esta obra é de de extrema importancia , pois com os constantes alagamentos as aguas acabam invandindo comercios e residencias causando assim já a varios anos um grande prejuizo, mas  não somente aos moradores e comerciantes mas sim também aos moradores de toda esta nossa região, pois a Av. Edu Chaves é uma das principais avenidas da região servindo como um elo de ligação para varios bairros e regiões. Fato este relatado que acaba causando um grande prejuizo a vida de muitas pessoas.