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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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241

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Criação em parceria com a Secretaria da Cultura da Casa de Cultura na Parada Inglesa de Tucuruvi em área destinada pela Sub. Orçamento para contratação de profissionais e demais necessidades.

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589

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Miguel

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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1901

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Que seja direcionada verba para a fiscalização da lei do Psiu, pois os moradores não aguantam mais a falta de respeito com todo esse barulho, gerando até doenças nas pessoas.

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832

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

1. COMUSAN-SP: Fortalecimento do PNAE por meio de atividades práticas de educação alimentar e nutricional como meio de hortas escolares.

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1924

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jabaquara

UBS Vila Campestre - Remanejamento para a Avenida José Estefano de Magalhães em frente a igreja Santo Antonio.

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1787

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  • 

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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1035

18/04/2024  •  Nelsinho Ferreira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

REESTRUTURAÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS EM AREAS DE CONSTANTES ALAGAMENTOS: Av. Sanatorio . 

- Reestruturação das Galerias de Aguas Fluviais da Av. Sanatorio alt.nº 1100 Esquina Rua Francisco alves Bezerra) até altura do nº 1340  Esquina com Av. Edu Chaves) pois já a varios anos este trecho são areas de constantes alagamentos causando um grande prejuizo aos moradores da região, dentre outros inclusive impedindo o trafego de veiuclos a as principasi vias da região dentre elas a Rodovia Fernão Dias. 

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1991

25/04/2024  •  Dimitre  •  Capela do Socorro

Criação do Parque linear Jurubatuba.

Criação de um parque linear em toda a margem esquerda do canal do rio Jurubatuba, desde o canal do Rio Guarapiranga até a barragem de represa Billings. Incluindo toda a margem do canal do Rio Guarapiranga desde o Canal do rio Jurubatuba até a barragem da Guarapiranga.

Essa área verde será um dos maiores parques urbanos da cidade, com área equivalente ao Parque Ibirapuera. Será o único parque nas margens do canal do Rio Pinheiros que não possui avanidas expressas em suas margens.

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Criar calçadas acessíveis e verdes em Pinheiros

22/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Calçadas acessíveis e verdes (jardim de chuva) ; promoção/melhoria e incentivos para sua implantação e manutenção.  

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2599

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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