Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

implantar em todas as UBS - Unidade Básica de Saúde do Distrito do Cangaiba, o PAI – PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO, para acompanhamento e suporte nas atividades diárias de forma a suprir suas necessidades de saúde e sociais.

UBS JD. GUAIRACAS - Reforma e mudança de local da farmácia . É necessário que seja um local de atendimento separado somente para entrega de medicamentos, sem a necessidade de misturar atendimento de saúde com entrega de medicamentos. Construir um depósito de armazenamento, uma janela para que os munícipes sejam atendidos por fora, um telhado e cadeiras para que tenham conforto na espera da entrega.

Criação de um CER na região de Paraisópolis/Vila Andrade pois toda a demanda de reabilitação de uma população de 160.000 pessoas precisa se deslocar até o bairro Jardim Marcelo no único CER da região. Pessoas com deficiência física, sensorial ou intelectual encontram dificuldade de se locomover e por isso o CER tem que ser um equipamento mais próximo de suas casas. O transporte público não favorece quem tem essas deficiências.

Paulistão da saúde na zona leste para atender fila em diversas áreas, mulher, idoso, homem, saúde da criança, exames de imagem, CAPs, outros, centro de acolhimento ao idoso.

Polo de Atenção à Saúde da População em Situação de Vulnerabilidade Social. Instalações abertas 24h, com os seguintes equipamentos: 1) Banheiros com chuveiros, masculino e feminino - Para viabilizar o acesso a higiene pessoal: lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes, às necessidades fisiológicas, tomar banho, onde poderiam, também, cortar o cabelo e/ou a barba; 2) Fraldário / sala para amamentação. Para os cuidados da higiene das crianças, para as mães amamentarem seus filhos com dignidade, com trocador e poltrona, com a oferta de absorventes gratuitos; 3) Lavanderia coletiva – “Arara Solidária” para troca de roupas (...)

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/17KyfxHx7cuFdQl1FhqZjmK71HA6Jfye3/view

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

 Riscão e Instalação de um Centro de Referência ao Idoso no distrito da Vila Andrade -  setor 171, quadra 167 e  162, lote 001. 

A população da nossa região esta envelhecendo e será importante a ampliação da oferta de área de convívio de idosos com uma boa infraestrutura.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

5. Criar o centro de referência de direitos humanos e combate ao racismo em Guaianases