Índice de propostas

Complementação da UBS Vila Arriete para comportar o centro especializado odontológico e saúde da família.

No quadrante da rua São José do Divino com av. Arquiteto Vilanova Artigas e Av. do Tanque. Atendimento à comunidade do Tanque. Projeto de urbanização no local.

UBS Santo Amaro passar a utilizar o imóvel ainda ocupado pela UPA Santo Amaro (UBS, Rua Conde de Itu; UPA, Rua Carlos Gomes). Praticamente um prédio com toda a infraestrutura necessária, precisando de poucos recursos para adequação e possibilitar a implantação dos projetos: PAI e EMAD grupos de idosos.

Realocação da Unidade Básica de Saúde Palanque.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Aumentar linha de onibus que passa no Jardim Adelfiore especialmente na Rua Cavalo Marinho.

Colocar mais lixeiras nas ruas das Vilas.

Cobertura em todos os pontos de ônibus.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Canalização do córrego da Avenida Engenheiro Tomáz Magalhães conforme documento em anexo. 

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