Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA CACHOEIRIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BRIGADEIRO GODINHO DOS SANTOS E LUIZ CUNHA, COM UMA EXTENSÃO DE 350 METROS, NA VILA CACHOEIRA

Canalização do córrego da Avenida Nordestina, 2860 - próximo ao condomínio Dez São Miguel.

Os munícipes necessitam dessa canalização de forma urgente. Há 1 ano sofremos com enchentes, mal cheiro, ratos e escorpiões, sendo 984 apartamentos e o nosso sonho da casa própria tem se tornado um pesadelo. Lutamos e adquirimos dentro da lei, por mais que sofremos na zona leste, queremos moradia com dignidade.

Senhores, atendam ao nosso pedido de canalização do córrego.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Anexar terreno do CDC São Mateus abandonado em favor da UBS São Mateus I que necessita ser construída - data de 1972 e a população aumentou consideravelmente e a área para atendimento da população é a mesma há 52 anos.

Essa UBS situa-se à Rua Ângelo de Cândia, 1058, São Mateus.

ARAS.

Construir um areas entre o parque anhanguera e o bairro Perus, criar trilhas que unam aras parque campo de futebol, e fazer um espaço para andar a cavalo, e que as pessoas possam aprender a cavalgar, e fazer com que desenvolva o bairro para a area de turismo, gerando emprego rendas e arrecadação. 

8. Implantar formas de recução de velocidade na Av. Cursino, do número 5.000 até o término da avenida.

Requalificação da escadaria na Rua Nadime Ackel

Praça Dr. Levem Vampré CEP 02343-010 1) Trocar o mato por grama 2) Reformar o espaço das crianças 3) Canalizar a mina 4) Remover terra das calçadas 5) Desobstrutir as calhas de água

Destinar recursos municipais para incrementar a Iluminação das principais entradas e saídas do bairro BELÉM,  especialmente o Largo São José do lado da descida do Viaduto Guadalajara - umas das principais entradas e " cartão postal "   do bairro.