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Monitoramento

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2604

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Freguesia/Brasilândia

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2516

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Saúde: Construção de uma UBS: local Saturnino Pereira, nº 246. <Palanquinho>

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124

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

2) Criação de um Ecoponto na Região da Freguasia Brasilândia

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768

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

1. Monitoramento por câmeras e multa dos caminhões que joguem restos de obras nas avenidas Delamari ou Pontos Viciados.

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Reformar e ampliar o Hospital Sorocabana

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Reforma de ampliação do Hospital Sorocabana.

O projeto está licitado, mas não para este ano como foi prometido.

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2491

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Utilizar a área próxima ao Parque São Lourenço para implantar a sede própria da Subprefeitura de São Mateus.

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960

17/04/2024  •  APARECIDO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Almento do hospital dia do itaim pta ,será que esse milagre pode acontecer.

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Drenagem e Pavimentação da Rua Manoel Silva, no bairro de Marcilac

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Parelheiros

Drenagem e Pavimentação da Rua Manoel Silva, no bairro de Marcilac, em toda extensão

R$ 790.000,00

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737

13/04/2024  •  Vinicius Rodrigues da Silva Santos  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Instalação de Lombofaixas próximo a instituições de ensino e pontos com alto fluxo de travessia de pedestre

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Revitalização da praça Heróis da Febe

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Santana/Tucuruvi

Revitalização da praça Heróis da Febe

R$ 5.250.000,00

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